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Tag: Código Civil planalto
¿Qué ley protege al deudor en República Dominicana?
O que foi a Guerra Civil Russa Brainly?
Como será fixada a competência quando incerto o local do crime?
O que é código SWIFT do banco
Na responsabilidade civil do estado, no ordenamento jurídico brasileiro, prevalece a teoria:
Quem precisa de suprimento judicial para casar?
Como a guerra civil americana se relaciona ao processo da Marcha para o Oeste?
Quais são os requisitos necessários para configuração da união estável segundo os tribunais fundamente ao menos 0.3 julgados estaduais PR sobre o tema?
O que o Código de Trânsito Brasileiro CTB prevê quando um condutor atira objetos ou substâncias do veículo ou os abandona na VI?
Quando o Ministério Público se manifesta?
Informe o único caso em que não se considera o princípio da saisine em termos de sucessão
Quais as hipóteses em que o empregado vai perder o direito a férias nos termos da CLT?
Quais são os tipos de responsabilidade ambiental?
Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor?
O que é artigo 70 Código Penal?
Qual a definição de poder de polícia de acordo com o Código Tributário Naciona?
O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a
Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria * A da atividade B do resultado C da ubiquidade D da consumação e do efeito?
De acordo com o art. 434 do código civil os contratos entre ausentes
Qual a medida judicial visando a restituição do imóvel ao Comodante?
O que significa quando a pessoa mudou o código de segurança do WhatsApp?
Quais eram as características do Código Civil estabelecido por Napoleão
É possível afirmar se que promessa de fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar representam exceções ao princípio da relatividade?
O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?
Qual o momento em que o autor em regra deve apresentar as provas documentais indique o dispositivo legal?
Como se dá a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015?
Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil assinale a opção incorreta?
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Quais são os recursos cabíveis de acordo com o Código de Processo Civil vigente?
Que pressuposto ético compreende as ações dos profissionais conforme o Código de Ética de 1947?
Quais são os princípios importantes do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?
Considere as afirmativas a seguir sobre as propriedades do código genético
É possível detração na aplicação do sursis?
Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?
O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?
Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?
O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850
Qual a relação existente do Direito Civil com o Direito Constitucional?
Quando o juiz deve apreciar as preliminares?
O que faz um comissário da Polícia Civil?
Qual a diferença entre planalto e relevo?
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Como saber o código de acesso da Receita Federal?
São exemplos de obrigação tributária acessória?
Para que serve o código de segurança do whatsapp
What happened at the end of the Chinese civil war?
Qual é a diferença entre crime e infração?
Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?
Is drink driving a criminal or civil offence
Quem pode instituir ou majorar tributos?
Qual foi a política implementada por Napoleão que destruiu as bases do absolutismo na França?
Diferença entre concussão e corrupção passiva
Qual o melhor tipo de bombeiro?
É incabível o agravo interno em decisões proferidas pelo órgão colegiado O recurso em questão é cabível contra decisões monocráticas?
Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento qual o prazo para essa medida acaso existente?
Qual é o objetivo do Direito Processual Civil *?
Diferença entre tutela de urgencia e evidencia novo cpc
Porque a ONU não fez nada em Ruanda Qual é a política da ONU nos países em conflito Qual a sua opinião a respeito?
E possível duas hipotecas sobre o mesmo bem?
Qual foi o primeiro código romano de leis escritas e em que se baseavam?
O que é desconsiderar a personalidade jurídica?
Quando o juiz julga extinto o processo
Quem fica com os bens do curatelado?
Did the Civil War end slavery
Trata-se de garantia ao titular de dados pessoais estabelecidas pela lei geral de proteção de dados
O que é codigo postal
É possível afirmar que a reconstrução do sul logo após a guerra civil
Qual foi o primeiro código de ética do Serviço Social que rompeu com o conservadorismo profissional?
É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?
O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias?
Sobre a responsabilidade civil ambiental, assinale a alternativa correta:
Em alto-mar aplica-se as regras do país cuja bandeira a embarcação represente
Qual a legislação aplicável aos crimes cometidos a bordo de navios e aeronaves públicas de outra nação que estejam em águas ou espaço aéreo brasileiros?
Quando a retroatividade de uma lei penal não mais considera um fato concreto como criminoso é correto afirmar?
São instrumentos ambientais previstos na Lei da política Nacional do Meio Ambiente?
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Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?
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Código de processo civil de 2022
Em que medida as leis das Doze Tábuas tiveram importância para amenizar as desigualdades que diferenciavam patrícios e plebeus do ponto de vista jurídico?
Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?
Quanto às regras de Direito Empresarial o Código Civil atual 2002 adotou a teoria dos atos de comércio ou a teoria da empresa?
Não devem casar o divorciado após ter sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal?
Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?
Quando um sócio pode ser excluído?
Quais as principais atividades econômicas da Mesopotâmia e do Egito antigo?
Por que houve a necessidade de ser criado o Código de Defesa do Consumidor?
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Qual recurso cabe contra decisão que rejeitou embargos de declaração?
Como se opera a responsabilidade dos sócios quanto ao capital social?
Qual a principal medida adotada pelos bolcheviques durante o período chamado comunismo de guerra ou guerra civil?
São responsabilidades e deveres dos profissionais de Enfermagem conforme o Código de Ética?
Quais são as responsabilidades do Código de Ética dos Profissionais de enfermagem?
Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?
Como o ordenamento jurídico estabelece as regras de prescrição e decadência?
Qual é o código de emergência para desbloquear o celular?
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Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento em qual as realizadas as intimações da sentença?
Reconhecimento do Profissional de Educação Física como profissional da saúde
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